A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto
da Criança e do Adolescente preceituam que
crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e
destinatários de proteção integral. Com base nesses
textos legais, atente para o que se afirma a seguir e
assinale com V o que for verdadeiro e com F o que
for falso.
( ) Essa condição de sujeito de direitos inclui
os direitos humanos e sociais, mas não os
direitos civis.
( ) Somente quando confirmados os maus-tratos contra crianças ou adolescentes, os
estabelecimentos de saúde ficam
obrigados a comunicar a ocorrência ao
Conselho Tutelar da respectiva localidade.
( ) Aos bebês filhos de mães em cumprimento
de medidas privativas de liberdade deve
ser assegurado o direito ao aleitamento
materno.
( ) O exercício do poder familiar caberá
igualmente ao pai e à mãe.
( ) Os elevados índices de repetência no
ensino fundamental devem ser
obrigatoriamente comunicados ao
Conselho Tutelar pelos dirigentes das
unidades escolares.
A sequência correta, de cima para baixo, é: