A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
O paciente deve ter garantia de sigilo dos dados
prestados, e a família ou rede de apoio devem receber o
maior número de informações a respeito da doença e do
tratamento, resguardando o paciente desse acesso.