Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do ...

Q: Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por q

A) 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa. | B) 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos e multa. | C) 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. | D) 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.

457941201719482

Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”, a pena de reclusão é de:

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Conforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discrimina...

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