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Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades: I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão m...
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...
Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocida...
A combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor. Recebe a definição de:
Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de...
No trânsito as prerrogativas de livre circulação e de parada serão aplicadas somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regul...
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 12. Compete ao CONTRAN: I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Po...
Sessenta quilômetros por hora é a velocidade máxima que se pode desenvolver em uma via: