A Portaria nº 2.44/2011, aprovou a Política
Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização
da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da
Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Neste sentido,
são funções da rede de atenção da saúde: