Tem-se que a segurança do trabalho atualmente é regulada por muitas normas (ConstituiçãoFederal de 1988, Leis, Decretos, Portarias,
Resoluções, Instruções Técnicas etc.) que tentam garantir, na prática, a integridade física e psíquica dos trabalhadores. São diversos
mandamentos jurídicos nos níveis federal, estadual e municipal que procuram regulamentar procedimentos, instrumentos e equipamentos de segurança; criam direitos e obrigações; restringem; punem; e, fazem cumprir os preceitos legais de segurança, sempre na
esperança de atingir um fim social previamente pactuado. Ainda que tenha havido grande avanço na legislação, a construção civil ainda
está associada a um alto índice de incidentes e de acidentes de trabalho, que constituem um sério problema de saúde pública. A mortalidade e a invalidez geradas por quedas, choques elétricos, soterramentos, máquinas e equipamentos inseguros, por exemplo, ainda
desafiam a gestão da construção civil para garantir um trabalho seguro e saudável nos canteiros de obras. Um dos acidentes típicos que
ocorrem na construção civil está associado àqueda de diferença de nível, que abrange: queda do trabalhador; queda de materiais sobre
trabalhadores/terceiros; queda de grandes equipamentos sobre trabalhadores/terceiros; e, queda de equipamentos com trabalhadores. Em relação aos acidentes com queda de diferença de nível, analise as afirmativas a seguir.
I. Quedas em periferias de pavimentos apresentam alto índice de fatalidade e têm como causas principais a ausência total ou parcial
da necessária proteção coletiva como guarda-corpos; redes de proteção; e, linha de vida. Inexistindo ou mal instalados, qualquer
movimento em falso ou desequilíbrio permitirá a ocorrência do acidente. A origem da queda geralmente é devida a um movimento
brusco do trabalhador, provocado por ferragens salientes na superfície; formas de madeira escorregadias; movimento corporal
mais forte, por exemplo, para desforma; escadas inseguras e/ou inadequadas; choque elétrico com vibrador; e, superfície de trabalho instável, dentre outros.
II. Quedas em aberturas no piso e shafts são causadas principalmente pela ausência ou má execução do fechamento sobre
essas aberturas. Falta projeto, por ser considerada uma proteção muito simples, sendo mal executada por motivos variados.
Em vários acidentes fatais, o trabalhador caiu ao pisar sobre uma folha de madeirite mal posicionada ou com superfície pouco
maior que o vão, sem nenhum travamento no piso.
III. Quedas em andaimes tubulares fixos e móveis envolvem, em geral, trabalhadores de pequenas empresas e autônomos que atuam
em pequenas reformas de tetos e fachadas, tais como reparos em alvenaria e colocação de pastilhas; janelas e terraços; instalações elétricas e hidráulicas; pintura; gesso; e, outras. E também nas etapas finais da construção de edificações em geral; a queda
do andaime junto com os trabalhadores nele situados é um acidente moderado, cuja causa principal geralmente está associada a
não utilização de proteção contra quedas proporcionada pelo cinto de segurança com trava quedas acoplado a um cabo guia com
sustentação independente.
IV. Soterramentos são acidentes que ocorrem pela instabilidade dos terrenos alterados, seja por escavações, por cortes em planos
inclinados ou, ainda, no acúmulo de materiais junto às suas bordas. Em todas essas situações, as alterações são propícias a movimentos bruscos de reacomodação do terreno, provocando o desmoronamento instantâneo com alta probabilidade de graves danos.
Ocorrem em obras de redes de abastecimento de água ou de coleta de esgotos, quando as valas são abertas sem nenhum ou com
pouquíssimo material de escoramento que protegeria contra o desmoronamento de suas paredes. Outra situação de risco importante é a execução de escavação ao lado de algum talude, muro ou edificação com estabilidade comprometida, as causas desses
tipos de acidentes estão associadas, principalmente, à falta de análise riscos e/ou falhas operacionais de supervisão e implementação
das medidas de proteção necessária.
V. Tombamento do equipamento é um tipo de acidente de menos ocorrência, mas que pode causar danos graves ao operador
e até a morte por esmagamento, cuja causa direta está associada ao risco presente na atividade sobre terrenos irregulares
e/ou operador não qualificado para a função. Podem ser classificadas como causas associadas à falta de proteção contra
esmagamento do posto de operação da máquina combinado e à falta ou não utilização correta do cinto de segurança.
Quanto aos acidentes relacionados à queda de nível, está correto o que se afirma em