Considerando Lei 8.080, de 19 de setembro 1990,
associe a coluna B com a coluna A.
COLUNA A
I. Das Disposições Finais e Transitórias
II. Do Planejamento e do Orçamento
III. Dos Recursos Humanos
IV. Da Gestão Financeira
V. Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia
em Saúde
COLUNA B
( ) Os serviços públicos que integram o Sistema Único de
Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e
pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas
conjuntamente com o sistema educacional.
( ) O acesso aos serviços de informática e bases de dados,
mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho
e da Previdência Social será assegurado às Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos congêneres como
suporte ao processo de gestão, de forma a permitir a gerencia
informatizada das contas e a disseminação de estatísticas
sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu
sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da
aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos
recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas
previstas em lei.
( ) A responsabilidade financeira pelo fornecimento de
medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou
procedimentos de que trata este Capítulo será pactuada na
Comissão Intergestores Tripartite.
( ) Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios
a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade
lucrativa.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.