A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Haverá r...

No processo de conhecimento, o réu devidamente citado que, injustificadamente, não comparecer à audiência de conciliação

Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.A reconvenção, incidente processual no q...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.Caso o estado da Federação não interponha recurso ...

A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Será considerado intempesti...

Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.No STJ, caso o relator ...

Assinale a opção que indica o procedimento a ser instaurado na hipótese de relevante questão de direito em que seja conveniente a prevenção ou a compo...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.Por não ter apresentado contestação, Eduard...

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá

Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), assi...