Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201727984

Um sujeito passivo apresentou a Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em 31/05/2024, a qual não foi ho...

1

457941201727984
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Um sujeito passivo apresentou a Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em 31/05/2024, a qual não foi homologada pela Receita Federal. Neste contexto, assinale a alternativa correta em relação ao termo final do prazo de decadência na hipótese retratada. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200081280Direito Tributário

Com relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), analise as afirmativas abaixo. I. O ITCMD será ...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Questão 457941200268365Direito Tributário

O Código Tributário Nacional regula o sistema tributário nacional e estabelece, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200594677Direito Tributário

Relativamente às limitações do poder de tributar, estabelecidas pela Constituição Federal, é correto afirmar que:

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201048669Direito Tributário

O Direito brasileiro subdivide as espécies tributárias para que possa ser viabilizada sua identificação e classificação. Neste sentido, assinale a alt...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201167114Direito Tributário

Dada a relevância que o tributo tem para todo o sistema financeiro nacional o legislador pátrio teve o zelo de trazer no art. 3 do código tributário n...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201169726Direito Tributário

Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, anal...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Tributação Estadual#Imposto de Exportação#Impostos Federais#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto de Importação#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Questão 457941201197425Direito Tributário

O art. 77 do Código Tributário Nacional define – em linhas gerais – que as taxas tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a u...

#Legislação Tributária
Questão 457941201495079Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a previsão constitucional que corresponde ao princípio da anterioridade.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201522788Direito Tributário

A interpretação e integração da norma tributária é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN). Sobre o assunto, leia o artigo 108 do CTN abaixo. “A...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201899434Direito Tributário

Acerca dos tributos e das espécies tributárias, assinale a alternativa que possua relação com o tributo denominado contribuição de melhoria.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Decadência FiscalQuestões do IBFC