Com relação ao SIAFEM, informe se
é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) O SIAFEM fundamenta-se na lei nº6404 de
1976 que institui normas gerais de direito
financeiro para a elaboração, execução e
controle dos orçamentos e balanços da
União dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal.
( ) É aderente à lei de responsabilidade
fiscal na medida que atende aos
requisitos de controle e transparência
dos atos e fatos econômicos-financeiros,
de forma a não transgredir, voluntária
ou involuntariamente, as determinações
previstas em lei.
( ) Tem como objetivo simplificar e
uniformizar a execução orçamentária,
financeira e contábil de Estados e
Municípios de forma integrada.
( ) Otimiza a utilização dos recursos
financeiros por meio da Conta Pública.
( ) Assegura que a contabilidade seja fonte
segura e real de informações para todos
os níveis da administração pública e
órgãos de controle externo (Tribunais de
Contas dos Estados e Municípios).