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O direito dos indígenas à terra está garantido na Constituição Federal de 1988, porém, sempre foi alvo de contestação, e é aí que entra a tese do Marc...
O Senado aprovou nesta semana o marco legal da inteligência artificial [IA]. O projeto de lei (PL) 2338/2023 define as regras para desenvolvimento, pr...
As políticas educacionais implementadas no Brasil na última década têm procurado enfrentar deficiências antigas, como o analfabetismo, e urgências nov...
Em abril de 2020, a pressão de economistas, parlamentares e setores da sociedade civil, no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavír...
O site da Organização das Nações Unidas (ONU) explica que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo global à ação para acabar com...
“Os conflitos existentes nos países do continente asiático estão constantemente chamando a atenção da opinião pública internacional, preocupando e env...
Em dezembro foi sancionada a Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “Não é Não” em todo o país, para proteger mulheres de assédio e violência em shows,...
Desde 2015, negociadores de países e governos do mundo se reúnem anualmente na Conferência do Clima para acordar medidas capazes de limitar as emissõe...
Leia o trecho a seguir. A Amazônia Azul® é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos c...
Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se traduziram em disputas políticas no Congresso e ações no Judiciário, que resultaram em imp...