Joana, brasileira nata, que era funcionária contra...

Q: Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constituci

A) ser acreditado pelo Presidente da República, independente de manifestação do Poder Legislativo. | B) ser aprovado pelo Senado Federal e, uma vez aceito, receber a carta de recepção do Presidente da República. | C) ser necessariamente aceito pela República Federativa do Brasil, por ser representante do Estado Alfa. | D) ser aceito pelo Presidente da República, com posterior referendo do Senado Federal. | E) receber o exequatur do Presidente da República.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o que deve ser feito para que o representante diplomático do País Alfa possa atuar no território da República Federativa do Brasil.

Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve

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Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve

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