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José, hipossuficiente econômico, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de cobrança em face de Fábio e requereu, na petição inicial, a gratui...
No que se refere às provas, é correto afirmar que:
Acerca das partes e dos seus procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, é correto afirmar que
Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:
Regina formulou requerimento de tutela provisória cautelar antecedente em face de João. No pedido, Regina pugnou pelo sequestro de quatro veículos aut...
Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa dos interesses de quem, não sendo parte no processo, sofrer constriçã...
Configura sentença dotada de aptidão para ensejar a formação de coisa julgada material a que extingue o feito:
Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que:
Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico. Vali...
Regularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pe...