O exercício da profissão de motorista também tem regramento definido na Lei Federal n.º 13.103 de 02 de março de 2015. E...

O CONTRAN, que tem sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência, EXCETO:

Ao constatar um veículo estacionado sobre a faixa destinada a pedestre, o Agente de Trânsito deverá, nos termos do art. 181, inc. VIII:

As infrações que envolvem a remoção do veículo são: I- Transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação des...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, NÃO são consideradas vias terrestres:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de:

Das infrações de trânsito assinale a opção CORRETA para a que seja infração leve.

O exame toxicológico, segundo a Resolução CONTRAN 691/17, deve possuir as etapas:

Leia o enunciado abaixo sobre o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e depois responda. O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, equipara-se:

Os veículos são objeto de classificação variada, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, cabendo ao CONTRAN, em função de suas aplicações, estabelece...