O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais po...

Conforme expressa previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A interpretação dess...

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciê...

Em defesa do direito a uma vida sem violência, diversas organizações políticas foram criadas no mundo após a Segunda Guerra Mundial. A Declaração Univ...

Sobre as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir: I. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omiss...

Assinale a alternativa que indica em qual geração dos Direitos Humanos se destacou a necessidade de Liberdade.

A política migratória brasileira, estabelecida pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), representa avanços significativos em relação ao ordenamento ...

Em relação às Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Todo preso que não trabalhar a céu aberto deve ter pelo menos uma hora diária de ...

Um policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil Prática é alvo de ações judiciais em 24 estados e no Distrito Federa...

“A Youth for Human Rights International afirma que as crianças que não conhecem os seus direitos são vulneráveis e presas fáceis para os indivíduos ma...