Atualmente, a violência é reconhecida como um problema
mundial de saúde pública e de violação dos direitos humanos.
Para as mulheres, no Brasil, somente em 2004 o Ministério da
Saúde iniciou a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da
Violência e Promoção da Saúde com a implantação de Núcleos de
Prevenção à Violência e Promoção da Saúde.
Nesse sentido, a Portaria GM/MS 2.406/2004 estabeleceu que
sempre que uma mulher se dirigir a um serviço de saúde para ser
atendida, em razão de lesões provocadas pela violência
doméstica ou sexual, haverá