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Na efetivação da Política Nacional de Humanização (PNH) como política pública de saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu alguns princípios norteadore...
Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das...
No Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Do Direito à Vida e à Saúde, NÃO se inclui:
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, não apenas estabelece direitos e garantias para os menores, mas ta...
Segundo a pregorrativa do sistema de assistência social, os programas de apoio sociofamiliar devem perseguir o objetivo do fortalecimento da família, ...
“Devemos compreender de modo dialético a relação entre a educação sistemática e a mudança social, a transformação política da sociedade. Os problemas ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, determina que o Sistema Único de Saúde – SUS, deverá promover prog...
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de:
O Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, desempenha um papel fundamental na promoção da saúde pública ...
O Sistema Único da Assistência Social , é uma estratégia de construção de um sistema de proteção social, que tem como exigências, EXCETO: