Adolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em
Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada
pelo avô da adolescente há dois meses.
O profissional da assistência social que realiza o atendimento
decide fazer a escuta da adolescente na companhia de sua
genitora, indagando-lhe detalhes sobre a dinâmica dos fatos, de
modo a obter elementos suficientes para a futura
responsabilização criminal do suposto agressor, e para atender às
necessidades socioassistenciais da família. Após a escuta, as
encaminha ao Conselho Tutelar e à autoridade policial.
No Conselho Tutelar, a mãe é novamente ouvida e a autoridade
policial toma o depoimento da mãe e da adolescente. Ao final,
encaminha a adolescente ao Instituto Médico Legal e oferece
representação ao Ministério Público sobre medida de
afastamento do agressor do local de convivência com a
adolescente.
O Ministério Público apresenta pedido de medida protetiva em
favor da adolescente, que é deferido, e decide aguardar o
resultado do laudo do Instituto Médico Legal e o depoimento de
testemunhas que comprovem a violência, a serem colhidos pela
autoridade policial.
Transcorrido cerca de um ano e seis meses desde o primeiro
atendimento na assistência social, é apresentada denúncia, e,
após citação e resposta à acusação, é designada audiência de
instrução e julgamento. Na audiência, a adolescente avisa que
não deseja contar novamente sobre a violência, mas é
convencida pelo juiz e membro do Ministério Público a prestar
depoimento para que haja prova para a condenação do agressor.
Sobre esse caso, é correto afirmar que: