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Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser inv...

De acordo com a Resolução do CSJT no 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de D...

O DVRT, Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho, tem implicações sérias na vida social e no contexto de trabalho; além disso, é multicausal, podendo ...

Um assistido procura a Defensoria Pública e informa que possui um pequeno negócio apenas para locação de pequenas ferramentas para a construção civil ...

Trezentas e cinquenta pessoas participam de um teste para cantar em um coral. A razão entre o número de pessoas que passaram no teste e o número de pe...

Quanto às cores da luz, as cores

Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e IV, e do art. 211, caput, ambos do Código P...

No exame fonoaudiológico de Maria foram observados os seguintes itens no aspecto orgânico e funcional: hipofunção da musculatura orofacial (sobretudo ...

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...

Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar: