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Sobre a gestão financeira e orçamentária do SUAS, identifique a alternativa INCORRETA, de acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS-2012.
De acordo com a vigente regulamentação acerca da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, os Órgãos e as entidades da Administração ...
Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternat...
A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), assinale a alternativa INCORRETA, sobre os Programas de Assistência Social.
Tendo em vista o item 2.5 da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) que trata da Assistência Social e as proteções afiançadas, relacione ...
Como se sabe, o Estatuto do Idoso reserva um capítulo inteiro para a educação, cultura e lazer da população idosa. Sobre o tema, julgue os itens a seg...
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, qual é a instância coordenadora responsável da Política Nacional de Assistência Social?
Durante uma discussão sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, um grupo de profissionais de diferentes áreas di...
Assinale a alternativa correta em relação à Politica Nacional de Assistência Social - PNAS (2004):
A política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organizase sob a forma...