Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201736890A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997 prevê, em seu artigo 98, concessões aos servidores públicos do município de Pi...1457941201736890Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasA Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997 prevê, em seu artigo 98, concessões aos servidores públicos do município de Pitangueiras. Desta forma, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por: AOito dias consecutivos em razão de casamento.BDois dias, para doação de sangue.CDois dias, por falecimento de colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil.DDois dias, por falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015474Legislação Municipal (São Paulo)Trata-se do deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observados a vincula...Questão 457941200017068Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, o prefeito do município de Araraquara propõe projeto de lei junto à Câmara Municipal, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidor...Questão 457941200152612Legislação Municipal (São Paulo)Em um cenário hipotético, o Prefeito de Cotia enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei do Orçamento Anual, que foi amplamente discutido. Durante o p...Questão 457941200223705Legislação Municipal (São Paulo)Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indis...Questão 457941200704685Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as responsabilidades previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, é correto ...Questão 457941200935247Legislação Municipal (São Paulo)Considerando somente a Lei nº 1.904/1997, analise as afirmativas a seguir. I. Após cada quinquénio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a tr...Questão 457941201068185Legislação Municipal (São Paulo)Com base exclusivamente no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, analise as afirmativas a seguir. I. É o deslocamento do serv...Questão 457941201528673Legislação Municipal (São Paulo)Marluce, servidora pública do município de Pitangueiras, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, adotou o pequeno Miguel, de onze meses. Segun...Questão 457941201767849Legislação Municipal (São Paulo)Paulo, Vicente e Verner estão se candidatando aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, respectivamente. Estão com dúvidas a respeito de suas ...Questão 457941201958457Legislação Municipal (São Paulo)O Código Tributário do Município de Suzano estabelece que, para efeito de IPTU, entende-se como zona urbana a definida em Lei Municipal, observado o r...