Conforme disposto no caput do artigo 131 da
Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, assinale a opção
que conceitua corretamente o que são conjuntos
habitacionais de interesse social.
A Projetos destinados à urbanização de áreas,
excluindo a infraestrutura, enquadrados em
programas de entidades governamentais
federais, estaduais ou municipais para
atendimento da população de baixa renda.
B Projetos destinados à urbanização de áreas,
excluindo a infraestrutura, enquadrados em
programas de entidades governamentais
federais, estaduais, municipais ou privadas, para
atendimento da população de baixa renda.
C Projetos destinados à urbanização de áreas,
incluindo a infraestrutura, enquadrados em
programas de entidades governamentais
federais, estaduais ou municipais para
atendimento da população de baixa renda.
D Projetos destinados à urbanização de áreas,
incluindo a infraestrutura, enquadrados em
programas de entidades governamentais
federais, estaduais, municipais ou privadas, para
atendimento da população do município de
Amontada.