O Ministério da Saúde (MS), recomenda que as Unidades
Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga
horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco)
dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando um
melhor acesso a toda população. Há possibilidade de
horários alternativos de funcionamento desde que
pactuados através das instâncias de participação social, de
modo que atendam expressamente a necessidade da
população, observando, sempre que possível, a carga
horária mínima descrita acima. Como forma de garantir a
coordenação do cuidado, ampliando o acesso e
resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica,
recomenda-se que a população adscrita por equipe de
Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) seja de: