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O parágrafo 9º incluído pela Emenda Constitucional N.º 120/2022, no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, determina que o vencimento dos agentes...
Sobre a alimentação da criança no primeiro ano de vida, o Ministério da Saúde orienta:
Em relação à notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, é correto afirmar:
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, trata do exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE...
Segundo a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, é correto afirmar:
A vigilância da situação de saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região (município/equipes), por meio de estudos e análises...
As práticas integrativas e complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, visando à ...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
A Lei nº 8080/90, lei orgânica do SUS, define as competências e atribuições dos entes da Federação quanto ao Sistema Único de Saúde. Ao município comp...
Sabe-se que as ações da atenção básica direcionadas aos usuários idosos (aqueles que apresentam idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto...