A Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano E...

Q: A Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH ), determina que a utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica reger-se-á:

A) pela disponibilidade dos corpos d’água | B) pelo Plano Municipal de Recursos Hídricos | C) pela legislação municipal competente | D) pela legislação federal pertinente | E) pela necessidade local de energia elétrica

457941201739530

Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Ambientes Aquáticos | Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação

A Lei Estadual n° 12.726/99 que institui o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH ), determina que a utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica reger-se-á:

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