Uma autarquia federal está iniciando procedimentos para
aprovação de contratações de serviços de tecnologia da
informação e comunicação – TIC, seguindo as regras da Instrução
Normativa SGD nº05/2021 e suas alterações. Na situação
apresentada, o serviço a ser contratado por concorrência tem um
valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).
Neste caso, a aprovação, com base no parecer emitido pelo
Subcomitê Interno de Referencial Técnico, cabe ao comitê ou
subcomitê cuja sigla é