Leia trecho da entrevista da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen
Lúcia Antunes Rocha, à revista Veja, publicada em 17/09/2014, e responda à questão.
Um dos principais problemas das campanhas eleitorais é a “guerra suja" na internet. A senhora, que
comandou o Tribunal Superior Eleitoral até o ano passado, acha que a justiça tem instrumentos para
combatê-la? A Justiça Eleitoral manda retirar do ar conteúdos quando se demonstra abuso ou fraude. O
problema é que, quando esses conteúdos são retirados, já produziram efeitos.
Pode citar um exemplo? Nestas eleições, foi criada uma página supostamente de responsabilidade da
campanha de Eduardo Campos. Mas ela entrou no ar antes do início do prazo permitido para a propaganda
eleitoral. Na ocasião, nossa suposição foi que havia sido criada por adversários dele porque, caso um
candidato não consiga comprovar que determinada postagem não tem nada a ver com ele, isso pode
configurar, por exemplo, propaganda antecipada e gerar situações de inelegibilidade. Ainda não se encontrou
um marco regulatório para a internet. Outra situação possível numa eleição: se “plantarem" algo que gere
uma semente de informação falsa, teremos opções falsas e, por mais livre que seja a escolha, ela já estará
fraudada. Esse é o perigo desse tipo de faroeste virtual.