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Conforme a Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Decreto nº 7.788, de 15 de agosto de 2012 , Complete a lacuna...
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo algumas referências, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas referências:
O Art. 3º da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991, dispõe que "A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis ...
De acordo com o Estatuto do Idoso a garantia de prioridade compreende:
Os planos de assistência social são instrumentos que têm o objetivo de garantir a melhor utilização dos recursos para realizar a política pública. Sob...
O Plano Individual de Atendimento PIA é um instrumento que norteia as ações a serem realizadas para viabilizar a proteção integral, a reinserção famil...
A Lei Orgânica de Assistência Social estabelece que a Proteção Social, ofertada por meio da Política de Assistência Social, deve ser organizada por ní...
A respeito das funções de mobilização social e organização, desempenhadas pelo assistente social, no âmbito das políticas sociais, é CORRETO afirmar:
A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, estabelece no art. 9 que "A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada...
Partindo da reflexão que aponta que “o cidadão é velho não apenas porque seu organismo está em processo de declínio biológico, mas, sobretudo porque a...