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Com relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
No que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir. I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo...
A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imedi...
De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefei...
Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequen...
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...
Pedro, que estava preso preventivamente, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de roubo qualificado, tendo a sentença condenató...
A Lei n.º 11.340/2006, que versa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha), surgiu como resposta ao movime...
A autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se verificar que o fato criminoso não ocorreu.