Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho...

A CLT, em uma de suas seções, aborda a “prevenção da fadiga”, determinando que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, de forma m...

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até

Assinale a alternativa correta.

João e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos ...

Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de P...

Sobre o salário do empregado, incidem os seguintes descontos:

O contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviç...

Em uma quinta-feira, familiares de O.V., 40 anos, sexo feminino, agente administrativo, procuraram a instituição onde ela trabalhava informando que es...

Quanto ao local de trabalho do empregado, é correto afirmar que

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário,