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Quanto à jurisdição e ao direito de ação, considere as seguintes assertivas: I. Hodiernamente, o direito de ação não se manifesta apenas com a apresen...
Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:
Contra qualquer decisão judicial que contiver omissão, obscuridade, contradição, ou erro material caberá:
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:
A decisão de mérito poderá ser rescindida em diversas situações elencadas nos incisos do caput do artigo 966 do Novo Código de Processo Civil. Neste s...
Sobre a competência processual, podemos afirmar:
Ainda acerca da Mediação e segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, é correto afirmar:
Consoante as diretrizes do Código de Processo Civil – CPC/15, são cabíveis os seguintes recursos, entre outros, EXCETO:
Relativamente aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. Nas d...
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), são deveres das partes e de seus procuradores: