Quanto à forma de provimento, os cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lajedinho são classificados em: ...

Para efeitos da Lei Municipal nº 1.039/2007, considera-se Grade:

Ainda com base na Lei Municipal nº 147/2010, os servidores ocupantes de cargos de nível de apoio e médio, ao concluírem o curso de graduação (licencia...

Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Administrar seu patrimônio. II. Legislar sobre assuntos de interesse ...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, o Presidente da Câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipótese...

Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a alternativa correta:

O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Em virtude de sentença administrativa.II. Mediante processo ...

O processo legislativo municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, compreende a elaboração de, exceto:

De acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:

Compete ao Município de Sapeaçu, conforme Lei Orgânica Municipal: I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada legislação federal. II. Institui...