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Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item...
Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial devida aos ex-combatentes da S...
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item.A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou esten...
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2...
Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Inst...
O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contr...
Caso Rodrigo se aposente por incapacidade permanente, mas se recupere totalmente antes de decorridos cinco anos da data de início da aposentadoria, el...
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente de forma direta, com recursos da Un...
Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensã...
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item abaixo.A instituição de novos planos da FUNPRESP–...