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Relativamente ao princípio da Perpetuatio Jurisdictionis, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa FALSA:
Do julgamento dos Recursos Extraordinários e Repetitivos, dispostos no Capítulo VI, Seção II e subseção II da Lei 13.105/2015, é correto afirmar:
Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando: I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes. II. Reconhecer ...
Da sentença cabe:
Sobre a audiência de conciliação ou de mediação prevista no capítulo V do Novo Código de Processo Civil regulamentado pela Lei 13.105/2015, podemos af...
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Acerca do Processo de Execução e das Defesas do Executado, considere as seguintes afirmações: I. O efeito suspensivo dos embargos à execução opera ope...
Com relação ao Recurso Extraordinário, é INCORRETO afirmar:
São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em ca...