O veículo será identificado externamente por meio de placas
dianteira e traseira, sendo esta última lacrada em sua
estrutura, obedecidas as especificações e modelos
estabelecidos pelo CONTRAN. Sobre esse tema, assinale a
alternativa correta.
A Os caracteres das placas serão individualizados para cada
veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo
permitido o seu reaproveitamento.
B As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional
serão usadas somente pelos veículos de representação
pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos
Presidentes do Senado Federal e da Câmara, dos Deputados
Federais, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal
Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da
União e do Procurador-Geral da República.
C Os veículos de representação dos Presidentes dos Tribunais
Federais, dos Governadores, Prefeitos, Secretários Estaduais
e Municipais, dos Presidentes das Assembleias Legislativas,
das Câmaras Municipais, dos Presidentes dos Tribunais
Estaduais e do Distrito Federal, e do respectivo chefe do
Ministério Público e ainda dos Oficiais Generais das Forças
Armadas terão placas especiais, de acordo com os modelos
estabelecidos pelo CONTRAN.
D Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar
maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de
construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro e ao
emplacamento na repartição competente, se transitarem em
via pública, dispensado o licenciamento.