Com relação aos procedimentos administrativos, averiguações e vistorias, marque a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Obras do Município de Araranguá:

Da relatoria subentende-se a composição de informações suficientes ao esclarecimento dos fatos, através de medições, levantamentos fotográficos, inquirições, bem como a coleta de evidências e documentos.

Quando das vistorias ficar apurada a prática de infração da qual resulte risco às pessoas, além da aplicação da interdição, bem como de outras penalidades a que o responsável estiver sujeito, será indicado prazo para a regularização do ato ou evento, no sentido de eliminar o risco.

Da diligência e vistoria compreende-se a descrição sucinta dos fatos e evidências, capaz de esclarecer a probabilidade do ato infracional.

Sempre que for verificada a existência de ato ou evento com possibilidade de risco a segurança, a integridade física, a saúde ou ao bem-estar da população, a obra será embargada.

Constitui inquérito civil ou apuração de ato infracional toda ação incitada por irregularidade demandada por fiscalização ou denúncia.

Com relação aos procedimentos administrativos, averiguações e vistorias, marque a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Obras do Município de Araranguá:

A) Da relatoria subentende-se a composição de informações suficientes ao esclarecimento dos fatos, através de medições, levantamentos fotográficos, inquirições, bem como a coleta de evidências e documentos. | B) Quando das vistorias ficar apurada a prática de infração da qual resulte risco às pessoas, além da aplicação da interdição, bem como de outras penalidades a que o responsável estiver sujeito, será indicado prazo para a regularização do ato ou evento, no sentido de eliminar o risco. | C) Da diligência e vistoria compreende-se a descrição sucinta dos fatos e evidências, capaz de esclarecer a probabilidade do ato infracional. | D) Sempre que for verificada a existência de ato ou evento com possibilidade de risco a segurança, a integridade física, a saúde ou ao bem-estar da população, a obra será embargada. | E) Constitui inquérito civil ou apuração de ato infracional toda ação incitada por irregularidade demandada por fiscalização ou denúncia.

Com relação aos procedimentos administrativos, ave...

Questão 457941200070844Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com relação aos servidores da administração pública municipal: I. O Município instituirá, por iniciativa do Prefeito Municipal, para os servidores da ...

#Lei Orgânica Municipal de Lauro Muller#Legislação Municipal de Lauro Muller

Questão 457941201265435Legislação Municipal (Santa Catarina)

Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça - Lei nº 1.010/2001

Questão 457941201879868Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei nº 1.154/2001 marque a alternativa CORRETA:

#Legislação Municipal de Lauro Muller#Lei nº 1.154/2001 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos de Lauro Muller

Questão 457941201955005Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, marque a alternativa INCORRETA:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Lei Orgânica Municipal de Morro da Fumaça

Questão 457941202030059Legislação Municipal (Santa Catarina)

Marque a alternativa que está em acordo com as definições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça:

#Legislação Municipal de Morro da Fumaça#Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça - Lei nº 1.010/2001

Questão 457941202066617Legislação Municipal (Santa Catarina)

Os atos administrativos deverão ser expedidos de acordo com a Lei Orgânica do Município de Lauro Muller: I. A regulamentação de leis deve ser feita po...

#Lei Orgânica Municipal de Lauro Muller#Legislação Municipal de Lauro Muller

Com relação aos procedimentos administrativos, averiguações e visto...

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