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No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Acerca da Competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à competência para processar e julgar uma ação, é correto afirmar que:
Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo: I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma ________ e o mesmo p...
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Jurisdição é a função do Estado que com o fim de solucionar os conflitos de interesse em caráter coativo, aplica-se a lei geral e abstrata aos casos c...
De acordo com o Código de Processo Civil vigente, no que se refere aos Procuradores, pode-se dizer que:
Sobre prova pericial, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil elenca normas específicas sobre os sujeitos do processo, detalhando alguns institutos, como partes, procuradores, deveres d...
Mário propôs ação anulatória de casamento em face de Antônia, pelo procedimento comum, sob a alegação da ocorrência de erro essencial sob a pessoa do ...