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Segundo o artigo 6º da Lei 8742/93, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e particip...
Dispõe no art. 2 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394/1996 que:
O Brasil é um país relativamente de população idosa. A qualidade de vida proporcionou aos idosos uma vida mais longa e consequentemente temos que nos ...
“Acontece quando várias pessoas trabalham em conjunto, buscando um único objetivo. Cada integrante possui uma tarefa para desempenhar e apesar de dist...
Sobre as atribuições do Orientador Social, observe as afirmativas: I – Atua em programas sociais desenvolvidos pelo município; II – Executa e coordena...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualif...
Crianças e adolescentes muitas vezes encontram-se em situação de vulnerabilidade. A família é o lugar de proteção. O ECA reconhece a existênci...
O Plano Nacional de Educação – PNE, lei 13005/2014 institui metas e estratégias Para a educação. Entre as metas estão: 1. Universalizar, até 20...
Leia: [...] permite o registro dos atendimentos /acompanhamentos às famílias que procuram o SUAS, por meio do NIS (número de identificação social...
A assistência social aos idosos será prestada, de forma _____________________, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assist...