Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indef...

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-peri...

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item...

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher a...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do regime próprio de previdência socia...

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casad...

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição outorgada por Getú...

No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ...

Reginaldo foi contratado como empregado da empresa Ferreira & Filhos Ltda., onde exerceu a função de diretor de Recursos Humanos por quatro anos. No ú...

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item.A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indiret...