Em razão de grave pneumonia, José foi internado em Unidade de Terapia Intensiva, onde permanece há 30 dias. No trigésimo...

Leopoldo consumiu um iogurte adquirido no supermercado Qui Tuti. O produto estava deteriorado, por falta de acondicionamento, o que o levou a ser hosp...

Um cidadão brasileiro viaja para o exterior e compra um aparelho eletrônico de uma marca mundialmente conhecida. A fabricante é empresa multinacional ...

A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz

Nas ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos,

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que receber do fornecedor, em sua casa, determinado produto sem ter feito solicitação pré...

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Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz. Contudo, no mês de maio de 2022, surpreendeu-se com a cobrança...