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O SNUC divide em dois grupos as unidades de conservação federais: proteção integral e uso sustentável. Não é considerada Unidade de Uso Sustentável:
Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambient...
Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
Tratando-se de soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos, assinale a opção INCORRETA.
“Dano ambiental” está definido, no artigo 3º da Lei nº 6.938/1981, como a alteração adversa das características do meio ambiente, prejudicando a saúde...
O manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação (UC) devem estar embasados não só no conhecimento dos elementos que conformam o espaço em qu...
Os planos de gestão e manejo em Unidades de Proteção Integral visam, dentre outros objetivos, estabelecer: 1) regulamentos para a ocupação e o uso dos...
Sem a devida licença, autorização, ou em desacordo com a licença obtida, é considerado crime contra a fauna silvestre: 1) transportar ovos de répteis....
Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:
A definição “... é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em ...