Em relação aos limites da jurisdição nacional prevista no Novo CPC, é CORRETO afirmar:

Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código de Processo Civil vigente, é INCORRETO afirmar:

Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Ter...

Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:

Na atual sistemática processual civil brasileira, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios incumbe

Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?

Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:

Acerca dos recursos na legislação processual civil, é INCORRETO afirmar que

Em relação ao recurso de apelação, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:

Em relação à Tutela Provisória, afigura-se CORRETO afirmar: