Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201750320Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado em1457941201750320Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de ParauapebasTexto associadoA QUESTÃO ABAIXO REFERE-SE AO RJU DE PARAUAPEBASExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado em Aindisponibilidade, com remuneração parcial suspensa.Bdisponibilidade, com percebimento de dez por cento da remuneração.Cindisponibilidade, com remuneração integral.Ddisponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247600Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 83, de 30 de maio de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, no artigo 189, considera como contratações de necessidade temporária de ...Questão 457941200903671Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Complementar nº 008/2016, o órgão responsável pela coordenação da Vigilância Sanitária no município de Parauapebas éQuestão 457941201101899Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Artigo 185, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, referente aos programas de habitação popular,Questão 457941201162426Legislação Municipal (Pará)Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, conceder-se-á um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será de,Questão 457941201298376Legislação Municipal (Pará)NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte...Questão 457941201308472Legislação Municipal (Pará)A respeito do Plano Diretor do Município de Parauapebas, disciplinado pela Lei Complementar nº 24, de 05 de janeiro de 2021, é correto afirmar o segui...Questão 457941201335405Legislação Municipal (Pará)Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirm...Questão 457941201423657Legislação Municipal (Pará)Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de MarabáQuestão 457941201544339Legislação Municipal (Pará)O artigo 28 dessa Lei define como um dos fatores a serem avaliados durante o estágio probatório aQuestão 457941201852771Legislação Municipal (Pará)O Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, prevê que, desde que cumpridas as exigências da legislação, fica isento do Imposto so...