A NR – 04 Estabelece os parâmetros e os
requisitos para constituição e manutenção dos
Serviços Especializados em Segurança e
Medicina do Trabalho - SESMT, com a
finalidade de promover a saúde e proteger a
integridade do trabalhador. De acordo com a
Norma Regulamentadora, compete aos SESMT:
Exceto.