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Servidão ambiental é um instrumento econômico da Política Nacional ...

📅 2024🏢 CPCON🎯 Prefeitura de São José de Piranhas - PB📚 Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura
#Regulamentos e Leis

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de São José de Piranhas - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Regulamentos e Leis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201750793
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis
Servidão ambiental é um instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente. Julgue as proposições a seguir sobre o instrumento de servidão ambiental.

I- A servidão ambiental poderá ser gratuita e perpétua.

II- O detentor da servidão ambiental não poderá cedê-la em caráter definitivo.

III- A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente.

IV- O detentor da servidão ambiental tem por obrigação realizar a defesa judicial da servidão ambiental.


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