///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Princesa - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Ambiental e Sanitária, especificamente sobre Políticas Públicas e Legislação Ambiental, Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
É CORRETO afirmar que a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em algumas circunstâncias, uma delas é a ausência de uso por: