Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “...

Q: Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda. De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil

A) Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável; | B) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo; | C) o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda. | D) a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora; | E) Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;

457941201754355

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Psicologia GeralTemas: Políticas Públicas no Sistema Único de Assistência Social | Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.

De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

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