Como cadastrador, você deve confirmar que as infor...

Q: Como cadastrador, você deve confirmar que as informações cadastrais dos imóveis estejam sempre corretas. Para isso, é necessário seguir os processos estabelecidos para a alteração e correção de dados.

A) O novo proprietário do imóvel deve atualizar a inscrição no prazo de 60 dias a partir da data de aquisição, independentemente do título de aquisição. | B) Em casos de desmembramento, a inscrição deve ser realizada em até 60 dias a partir do registro do ato no Registro de Imóveis. | C) A inscrição imobiliária deve ser realizada mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição, seguindo o modelo aprovado e fornecido pelo Município, podendo ser utilizada exclusivamente a forma eletrônica. | D) Os contribuintes devem efetuar a inscrição inicial dentro de 30 dias após a conclusão de uma nova obra, e renová-la em até 60 dias após a reforma que tenha resultado no aumento da área construída. | E) Os órgãos municipais não são responsáveis por manter atualizado o Cadastro Fiscal Imobiliário, sendo essa responsabilidade exclusiva dos contribuintes.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Gestão de Projetos de Construção | Regulamentos e Leis

Como cadastrador, você deve confirmar que as informações cadastrais dos imóveis estejam sempre corretas. Para isso, é necessário seguir os processos estabelecidos para a alteração e correção de dados. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.

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