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A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.I A prova escrita é imprescindível para a comprovação de ví...
Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repet...
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo...
Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. O inquérito civil é pressu...
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas proces...
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...
Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelo rito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação de indenização por ato ilícito ...
A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.O município é representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou por ...
Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá