Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201756123Dentre outros, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Barueri1457941201756123Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Complementar nº 215/2008 - Regime de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri | Legislação Municipal de Barueri (SP)Dentre outros, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de BarueriAos agentes políticos da administração direta e indireta, remunerados por subsídios.Bos servidores da Administração Direta e Indireta admitidos para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.Cos servidores ativos, titulares de cargo efetivo, afastados para cumprimento de mandato eletivo.Dos servidores da Câmara Municipal ocupantes exclusivamente de cargos de provimento em comissão.Eo prefeito e os vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154359Legislação Municipal (Geral)A gestão de pessoas no setor público inclui plano de cargos, carreira e vencimentos, entre outros. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 12.985/2007,...Questão 457941200308970Legislação Municipal (Geral)Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipót...Questão 457941200484887Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 7.345/2014, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de ...Questão 457941200660590Legislação Municipal (Geral)Considere a seguinte situação hipotética: Uma entidade religiosa pretende realizar evento em área pública, utilizando um trio elétrico, e busca orient...Questão 457941200973515Legislação Municipal (Geral)Suponha que no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio foi regularmente instaurada uma Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar a regularidad...Questão 457941201126195Legislação Municipal (Geral)O Vereador Mário Mariano, do Município de Piracicaba, deseja se licenciar para tratar de assunto de interesses particulares por noventa dias, pois tem...Questão 457941201318299Legislação Municipal (Geral)O Senhor Venâncio, cidadão de Campinas, tem 65 anos e acaba de se aposentar após ter trabalhado longos anos como ajudante de obras na construção civil...Questão 457941201508100Legislação Municipal (Geral)Fábio é professor de Educação Infantil do Município de Campinas, empossado no cargo há dois meses. Como sempre nutriu o desejo de exercer a docência e...Questão 457941201877573Legislação Municipal (Geral)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer, sem a sanção do Prefeito, entre outras, a(s) seguinte(s) atribuição(ões):Questão 457941201993318Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio ambiente, situado em área de prote...